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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:20
Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:45
Júri marcado para hoje é adiado por ausência do advogado de defesa
Acusado desconstituiu seu advogado de defesa e afirmou que apresentará o nome de outro procurador até amanhã
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:30
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:30
MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara
O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:20
Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente
A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:53
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:04
Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF
Aposentadoria ao STF.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:48
Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 08:31
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:11
Modelos de Petições Cíveis

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 13:06
Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40
Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:49
Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

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